Registrando uma empresa em Madagascar

Interessado em começar um negócio na terra dos lêmures, florestas tropicais, praias e baobás? Podemos ajudar você a acelerar o processo de começar um negócio aqui em Madagascar, ao mesmo tempo em que o simplificamos para você.

Primeiro, precisamos ter certeza de que todos os seus documentos estão alinhados e prontos para envio. Depois que você confirmar os documentos abaixo, estaremos prontos quando você começar o processo.

****A taxa de $ 1.499 + 5,5% de impostos e taxas é pelos nossos serviços e tempo organizando e informando você sobre o processo correto envolvido na abertura de um negócio em Madagascar. Os custos envolvidos com registro, autenticação, obtenção de qualquer um dos documentos, etc. abaixo não estão incluídos e são extras e de sua responsabilidade.

Aplicação do investidor:

• 6 fotos de passaporte
• Informações de contato pessoal, incluindo um endereço de e-mail e um número de telefone (2 cópias)
• Pedido de investidor dirigido ao Ministro do Interior e da Descentralização
• Declaração de Honra (2 cópias)
• Censo de estrangeiros será retirado em nível da Prefeitura do Distrito Policial
• Antecedentes criminais do seu país de origem
• Fotocópia do visto (clara e legível)
• Fotocópia do passaporte (clara e legível)
• Fotocópia do mapa estatístico
• Formulário de inscrição
• Fotocópia do cartão de imposto (estatuto fiscal)
• Certificado bancário
• Balanço de abertura certificado pela contribuição direta ou relatório de atividades caso a empresa já tenha existido e esteja em atividade
• 2 envelopes selados com o endereço exato

***Todos os arquivos devem ser enviados até 1 mês antes do visto expirar e exigem a presença da pessoa em questão.

*** Todos os documentos devem ser originais e fotocópias

Documentos necessários da empresa:

• Status da Empresa (necessárias 6 cópias): Cada página deve ser rubricada e assinada na última página por todos os sócios. O local de exercício deve ser mencionado no documento.
• Cópia (3 vias) do Cartão de Identidade Nacional (CIN) e de todos os seus gestores ou, para estrangeiros, cópia do passaporte incluindo o visto de longa duração.
• Comprovante de residência (original) do(s) gerente(s) (2 cópias)
• Procuração e cópia do CIN do procurador
• Declaração de todos os executivos corporativos (gerentes e co-gerentes)
• Ministério AUautorização para atividades empresariais

Complementos para Pessoa Jurídica:

• Extrato de Registro Comercial e de Empresas (RCS) < 3 meses
• Para estrangeiros: É necessária uma cópia dos estatutos e do KBIS da empresa
• Para os malgaxes: é necessária a participação registada no PV e uma cópia do cartão de imposto não expirado.

Suplemento para uma sociedade anônima (SA):

• PV da Assembleia Geral Constituinte
• PV do Conselho de Administração
• Declaração de subscrição e pagamento
• Formulário de inscrição
• Status da assinatura e do pagamento
• Certificado de bloqueio/capital integralizado

Complementos para escritório de ligação, agência ou filial:

• Estatutos da empresa-mãe - não há necessidade de estatutos do escritório de ligação, agência ou filial
• PV referente à nomeação do representante, abertura de um escritório de ligação, agência ou filial, designação da sede, local de operação em Madagascar e data de início e término do ano financeiro.
• Extrato do RCS < 3 meses na versão francesa da empresa-mãe (traduções francesas das outras versões)

Peças a serem fornecidas para um atacadista, industrial, colecionador ou importador:

• Certidão do local de exercício (loja de venda e depósitos entregues pela Fokontany do local.
• Plantas detalhadas das instalações destinadas a cada atividade, com indicação explícita do salão, dos armazéns e dos locais de depósito abrangidos pelo Fokontany
• Detalhes e declarações de industriais e importadores sobre suas atividades.
• É necessária autorização prévia para atacadistas (de cada Departamento Tributário Regional)

Instalações comerciais:

1. Contrato de locação ou sublocação, incluindo informações de contato do Proprietário.
2. Se o locador for o proprietário registrado: é necessária uma cópia completa do título de propriedade em nome do locador ou um Certificado de Situação Legal (CSJ).
3. Se o locador for um herdeiro que não conste do CSJ ou do Título de Propriedade, será necessária a escritura de reconhecimento de firma do proprietário registrado e autorização de locação pelos co-herdeiros.
4. Se o locador for um agente, uma procuração deverá ser dada a ele pelo proprietário.
5. Se o locador for o comprador, uma escritura de venda deverá ser registrada.
6. Caso o locador seja inquilino e não haja sublocação, é necessário apresentar um contrato de locação anterior e a autorização do proprietário.
7. Documentos registrados (estatutos e contratos de locação comercial: original e duplicado, recibo de pagamento parcelado)
8. Cartão estatístico com número STAT
9. Impostos
10. Extrato do Registro Comercial
11. Recibo RCS com número RCS
12. Comprovante de pagamento das taxas de inscrição e parcelamento do IR
13. Cópia do aviso de construção do site do EDB.

*Nossas taxas funcionam como uma taxa de serviço e não incluem as outras taxas envolvidas com o registro de negócios em Madagascar. No entanto, somos transparentes e, em caso de não sucesso, essas taxas são reembolsáveis, desde que você tenha cumprido todos os requisitos e seguido os contornos legais para negócios no país.