Obter uma autorização de residência em Madagáscar (Serviço)

Para solicitar uma autorização de residência em Madagáscar, é normalmente necessário ter investido ou iniciado um negócio aqui na Ilha Vermelha ou planear fazê-lo, ser um trabalhador expatriado, um estudante, um reformado, ou fazê-lo para efeitos de reagrupamento familiar. Ao chegar a Madagáscar, deve ter um visto convertível de um mês para poder solicitar um visto adequado de mais longo prazo quando estiver em Madagáscar.

O pedido de residência pode ser um processo complicado que envolve muitos passos. A MTT pode ajudá-lo a acelerar o processo enquanto o simplifica e assegura que todos os seus documentos estão corretos. O tempo é um componente chave do processo de residência devido ao visto e datas de expiração de documentos específicos.

Documentos necessários na maioria dos casos:

• Documento de identificação com fotografia
• Motivo do seu pedido de residência
• Informações sobre o aviso
• Declaração de honra com assinatura reconhecida em cartório
• Cópia autenticada do passaporte original e do visto de entrada (visto convertível) e/ou do último visto de residência se estiver a pedir uma renovação
• Registo criminal do seu país de origem (deve ser de 3 meses ou menos) se for o seu primeiro pedido, este deve ser traduzido para francês. Se se tratar de uma renovação, o certificado de registo criminal pode ser proveniente de Madagáscar.
• Certificado de residência
• Certificado de inscrição no registo de recenseamento dos estrangeiros do distrito de Fivondronampokontany
• Certificado de alojamento e apoio com assinatura reconhecida e bilhete de identidade nacional ou um certificado de residência do anfitrião ou registo de arrendamento

Documentos adicionais necessários para um investidor:

Primeiro pedido:

• Estatuto de registo da empresa
• Cartão estatístico da empresa
• Cartão fiscal
• Extrato K Bis da empresa (identidade da empresa, como endereço, atividade, gestão)
• Extrato bancário da empresa
• Balanço de abertura da empresa certificado pelo Centro de Impostos
• Estado 211 Bis

Pedido de renovação:

• Estatuto da empresa registada
• Jornal (notificação de alteração)
• Cartão estatístico da empresa
• Certificado de registo da empresa
• Cartão fiscal
• Extrato K Bis da empresa
• Extrato bancário da empresa
• Balanço das actividades da empresa certificado pelo Centro de Impostos
• Estado 211 Bis

Documentos complementares para um trabalhador expatriado:

Primeiro pedido:

• Contrato de trabalho aprovado pelo Ministério da Função Pública, do Trabalho e da Legislação Social (MFPTLS)
• Certificado de preenchimento da autorização de trabalho emitida pelo MFPTLS
• Autorização de trabalho MFPTLS
• Bilhete de regresso
• Número de identificação fiscal da entidade empregadora

Pedido de renovação:

• Fotocópia do cartão de residência
• Contrato de trabalho abrangido pelo MFPTLS
• Certificado de preenchimento da autorização de trabalho emitido pelo MFPTLS
• Autorização de trabalho
• Comprovativo de pagamento de IRSA (últimos três meses)
• Número de identificação fiscal da entidade patronal

Os documentos para um reagrupamento familiar são os mesmos que os exigidos para um trabalhador expatriado ou um investidor, e uma certidão de nascimento ou de casamento.

Se é um reformado que pretende solicitar a residência em Madagáscar, os documentos necessários incluem (para além dos documentos exigidos na maioria dos casos acima referidos):

• Certificado de reforma
• Certificado de mudança de residência emitido pela sua cidade de origem
• Comprovativo de conta bancária malgaxe

*As nossas taxas funcionam como uma taxa de serviço, e não incluem as outras taxas envolvidas no registo de residência em Madagáscar. No entanto, somos transparentes e, em caso de insucesso, estas taxas são reembolsáveis desde que cumpra todos os requisitos e siga as linhas legais para a residência no país.